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Com ajuda da Aneel, 'rei do gás' trava negócio da Âmbar

Fazer negócios no Brasil não é para amadores. A Justiça Federal no Amazonas determinou dias atrás que a Aneel aprovasse a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, do grupo J&F, antes do vencimento da MP que reestruturou o endividamento da distribuidora. A decisão de caráter urgente tentava impedir a interrupção do serviço de distribuição de energia no estado. Na reunião extraordinária convocada pela agência para cumprir a ordem judicial, porém, algo inesperado aconteceu.

O diretor Fernando Mosna incluiu em seu voto uma espécie de ‘jabuti’ que garante ao empresário Carlos Suarez, dono da distribuidora de gás do Amazonas (Cigás), o poder de aprovar as minutas dos novos contratos, que estabelecem a conversão da compra de energia pela Amazonas Energia em contratos de reserva. Na prática, dá ao ‘rei do gás’ o poder de travar a assinatura dos contratos até o vencimento da MP — este parece ser efetivamente seu objetivo –, tornando-o quase um sócio informal do empreendimento.

O argumento da Cigás, acolhido por Mosna, é de que os recebíveis da Eletrobras nos contratos de energia da Amazonas foram dados como garantia aos pagamentos dos contratos de gás à Petrobras e à própria Cigás – fornecedora e transportadora do combustível para as usinas da Eletrobras, respectivamente. A conversão dos contratos em discussão na Aneel, no entanto, muda apenas a forma como a energia gerada pela Eletrobras é paga, e não os valores ou o recebedor.

A Cigás até se manifestou na consulta pública realizada pela Aneel sobre o processo, mas a área técnica e o Procurador-Geral da Aneel haviam aprovado a conversão dos contratos e concluído que o pedido da Cigás não era cabível.

Mas a melhor parte vem agora: Suarez concorreu com a Âmbar e perdeu a disputa pela usinas da Eletrobras no Amazonas, negócio pelo qual o grupo dos irmãos Batista pagou R$ 4,7 bilhões. A votação na Aneel terminou empatada, com o diretor-presidente Sandoval Feitosa e a diretora Agnes da Costa votando com a área técnica e o diretor Ricardo Tili seguindo o voto do relator Fernando Mosna. O conselho está se o quinto diretor, que poderia dar o voto de minerva.

No fim do dia, o que se tem é o descumprimento de uma decisão judicial e o destino incerto do negócio bilionário, com o iminente vencimento da Medida Provisória que o viabilizou. Agora, tente explicar isso para um gringo.

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Claudio Dantas

Claudio Dantas

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