O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou agora há pouco (14) que incluirá na pauta do plenário a Medida Provisória do Frete após um acordo entre governo, oposição, parlamentares e representantes do setor de transporte. A proposta perde a validade na quinta-feira (16), caso não seja aprovada pelo Congresso.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo Alcolumbre, a decisão de pautar a matéria só foi tomada depois que os envolvidos chegaram a um entendimento sobre ajustes no texto, sem alterações de mérito que obrigassem o retorno da MP à Câmara dos Deputados.
Durante conversa com jornalistas, o presidente do Senado afirmou que sempre defendeu que a proposta só fosse levada ao plenário após consenso entre as lideranças e os setores diretamente afetados.
“Qual era a minha opinião desde sempre, e continua sendo a mesma, eu não vou mudar isso. Era que se as lideranças partidárias, que estavam ‘incomodados com o relatório’, do ponto de vista do que estava escrito no relatório, não chegassem a um entendimento com todos os atores envolvidos no processo, nós não iríamos deliberar essa matéria.”
Segundo Alcolumbre, as negociações foram intensificadas nos últimos dias e culminaram em diversas reuniões realizadas na segunda-feira (13).
Ajustes foram apenas de redação
O senador explicou que o relator da matéria, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), promoveu adequações no texto para atender aos pontos levantados durante as negociações.
De acordo com Alcolumbre, as mudanças não alteram o mérito da proposta e foram construídas para preservar a tramitação da medida provisória.
“Do ponto de vista legislativo, do ponto de vista regimental, teriam alternativas em relação à possibilidade de um relatório com não correção de mérito, mas adequações redacionais no texto.”
A estratégia evita que a MP tenha de retornar à Câmara, o que inviabilizaria sua aprovação antes do fim do prazo de vigência.
Presidente aguarda confirmação do relator
Antes de confirmar oficialmente a inclusão da matéria na pauta, Alcolumbre afirmou que aguardaria a manifestação do relator e dos representantes envolvidos nas negociações.
Segundo ele, a expectativa é de que empresários, transportadores e trabalhadores tenham chegado a um entendimento sobre a redação final.
“A informação que eu tenho é que se o senador Stevenson e todos os outros atores envolvidos me comunicarem agora que esse texto é o texto consensuado e que foram feitas ou em parte ou em todas as ponderações e que os atores envolvidos concordam em deliberar, eu vou incluir como item extra pauta e vou deliberar hoje.”
Governo corre contra o prazo
A MP do Frete altera regras da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, amplia os mecanismos de fiscalização e estabelece sanções para empresas que descumprirem o pagamento do piso mínimo do frete.
O governo trabalha para concluir a votação antes de quinta-feira (16), quando a medida perde a validade. A negociação ocorre em meio à mobilização de caminhoneiros, que anunciaram paralisações e cobraram a votação da proposta no Senado.
