A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Polícia Federal ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) antes de decidir se apresenta denúncia ou solicita o arquivamento do inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Lula.
O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após o envio do relatório final da Polícia Federal ao STF. No documento, a corporação concluiu que, em tese, o senador cometeu o crime de calúnia ao associar o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.
A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026, após a prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Na publicação, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Segundo o relatório da Polícia Federal, ao afirmar que Lula “será delatado” e, em seguida, relacionar uma série de crimes, o senador atribuiu falsamente ao presidente a prática dessas condutas. A investigação também concluiu não haver dúvidas sobre a autoria da publicação.
Apesar da conclusão da PF, a PGR entendeu que a oitiva do senador deve ocorrer antes da definição sobre eventual denúncia. De acordo com Paulo Gonet, a diligência é necessária diante da possibilidade de retratação prevista no Código Penal para os crimes de calúnia e difamação.
A legislação estabelece que o investigado pode ficar isento de pena caso se retrate antes da sentença. Quando a manifestação ocorre por meio de veículo de comunicação ou rede social, a retratação pode ser feita pelo mesmo canal utilizado na publicação.
Após a manifestação da PGR, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o inquérito retornará à Polícia Federal para a realização da oitiva. Concluída essa etapa, a Procuradoria deverá se manifestar novamente sobre o caso.
