A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou na manhã desta quinta-feira (25) o sequestro de bens e valores de até R$ 54 bilhões de investigados da 2ª fase da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que apura fraudes contábeis nas Lojas Americanas.
Segundo a PF, os investigados teriam conhecimento de irregularidades contábeis praticadas ao longo de anos, relacionadas a operações de risco sacado e contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) supostamente registrados sem lastro econômico. As apurações indicam, em tese, crimes de manipulação de mercado e associação criminosa.
De acordo com a corporação, o prejuízo da Americanas, inicialmente estimado em R$ 25 bilhões, pode chegar a R$ 54 bilhões.
Entre os alvos da operação estão os acionistas de referência Carlos Alberto da Veiga Sicupira e Paulo Alberto Lemann, filho de Jorge Paulo Lemann, além de Eduardo Saggioro Garcia, apontado como operador direto dos sócios.
Também são investigados executivos ligados a instituições financeiras com relação com a companhia, segundo a PF. Estão na lista André Juaçaba de Almeida e Alexandre Lian Abdo, do Santander; José de Castro Araújo Rudge Júnior e Gustavo Balassiano, do Itaú Unibanco; e Carlos Henrique Villela Pedras, do Bradesco.
A operação busca esclarecer se os citados tiveram participação ou conhecimento do esquema que levou à crise da varejista. Segundo a PF e o MPF, ex-executivos da Americanas estruturaram um esquema para inflar artificialmente resultados, ocultar dívidas e manipular balanços com o objetivo de melhorar a percepção do mercado.
De acordo com a investigação, acionistas de referência tinham conhecimento das operações de Verbas de Propaganda Cooperada (VPC) e de Risco Sacado, apontadas como centrais na fraude. O VPC envolve créditos concedidos por fornecedores a varejistas para abatimento de dívidas e melhora de resultados. Segundo a PF, na Americanas houve registros sem lastro ou inflados.
“Criavam-se lançamentos contábeis fraudulentos, referentes a VPC inexistentes. O registro contábil era efetuado sem qualquer documentação de suporte. Documentos falsos para amparar esses lançamentos contábeis seriam criados, quando e se necessários, apenas para atender eventual demanda de comprovantes pela auditoria externa”, afirmou um dos delatores do caso.
O Risco Sacado é uma operação comum no varejo em que empresas antecipam pagamentos a fornecedores com apoio de instituições financeiras, o que melhora o fluxo de caixa. Na fraude, esses valores teriam sido registrados de forma incorreta nos balanços.
A operação também apura a atuação de bancos no esquema. O ex-diretor financeiro da Americanas, Fabio Abrate, firmou acordo de colaboração e apontou participação de executivos de grandes instituições financeiras, que teriam contribuído para a “perpetuação da fraude”.
Os acionistas de referência afirmaram, em nota, que foram surpreendidos pela operação da PF e sustentam que eles e o conselho de administração foram enganados pela antiga diretoria da empresa, conforme as investigações. Dizem ainda que a ação faz parte do curso normal das apurações e reiteram colaboração com as autoridades desde o conhecimento das fraudes, em janeiro de 2023.
As defesas informaram que ainda não tiveram acesso à íntegra da decisão judicial e aguardam análise para eventual manifestação.
O Bradesco informou que acompanha o caso e está à disposição das autoridades. Já a Americanas afirmou que não foi alvo da operação desta quinta e que a ação se refere às fraudes contábeis reveladas em 2023.
