O Superior Tribunal Militar (STM) analisa nesta quarta-feira (24) recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) que tenta impedir a participação do vice-presidente da Corte, brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, no julgamento que pode resultar na perda da patente de capitão reformado do ex-presidente da República.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppOs advogados de Jair alegam que o magistrado já demonstrou falta de imparcialidade ao se manifestar publicamente sobre o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à suposta “trama golpista”. Segundo a defesa, isso justificaria seu afastamento do caso.
O pedido inicial já foi rejeitado pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. Para ela, os argumentos apresentados não se enquadram nas hipóteses legais de suspeição. Após a negativa, a defesa apresentou um agravo, que agora será analisado pelo plenário da Corte.
Se for declarado indigno para o oficialato ao fim do processo principal, Bolsonaro perderá formalmente a patente de capitão reformado e as prerrogativas vinculadas ao posto militar.
O julgamento no STM ocorre após a condenação do ex-presidente pela 1ª Turma do STF, em 2025, a 27 anos e 3 meses de prisão no caso da suposta “trama golpista”. Com o trânsito em julgado da ação, coube ao STM decidir sobre a manutenção das patentes militares dos condenados.
Além do recurso de Bolsonaro, o STM também deve analisar hoje outros processos envolvendo a permanência de militares nos quadros das Forças Armadas. Entre eles está um recurso do almirante de esquadra da reserva Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
O caso de Garnier trata dos limites da produção de provas em ação que também pode resultar em declaração de indignidade ou incompatibilidade para o oficialato.
