A deflagração da Operação Miragem pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (23), colocou novamente sob os holofotes a relação entre instituições religiosas e o sistema financeiro. Durante o programa ALive, apresentado por Claudio Dantas, comentaristas discutiram os desdobramentos da investigação que apura supostas fraudes contábeis no Banco Digimais, controlado pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais para o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, os investigados teriam manipulado demonstrativos contábeis e registros regulatórios para ocultar a real situação financeira do banco, aparentando uma solvência que não existia e permitindo a continuidade de operações consideradas irregulares.
Durante o debate, a cientista política Júlia Lucy afirmou que o caso ultrapassa a discussão sobre a gestão da instituição financeira e levanta questionamentos sobre a própria participação de organizações religiosas no setor bancário.
Igreja X Banco
“Eu concordo radicalmente com a ideia de que igreja não tem que ter banco”, declarou.
Segundo ela, a combinação entre a estrutura jurídica e tributária das igrejas e a atividade financeira cria um ambiente que merece maior atenção dos órgãos de controle.
Júlia argumentou que as entidades religiosas possuem tratamento tributário diferenciado e alertou para o risco de utilização dessas estruturas em práticas ilícitas.
“Você garante a abertura para a prática de diversos delitos, dentre eles a lavagem de dinheiro”, afirmou.
A comentarista também avaliou que a investigação pode levar a uma discussão mais ampla sobre os critérios para autorização e funcionamento de instituições financeiras no país.
“Talvez estejamos diante de um momento de remodulação daquilo que pode ser banco, quem pode ter banco e que tipo de negociação pode ser feita dentro de um banco”, disse.
“Proteção vem da restrição”
Na mesma linha, Claudio Dantas ressaltou que as igrejas já contam com benefícios fiscais e patrimoniais previstos na legislação, o que exigiria mecanismos adicionais de fiscalização quando há ligação com atividades financeiras.
“As igrejas precisam ter uma proteção maior, mas essa proteção vem da restrição”, afirmou.
O jornalista lembrou que investigações anteriores já apontaram casos em que estruturas religiosas foram utilizadas para movimentação de recursos de origem ilícita.
“Se a igreja começar a ser usada como lavanderia do crime organizado, isso vira um problema. E se a igreja dispõe de um banco, aí é que a coisa sai completamente do controle”, acrescentou.
Necessidade de separação
Dantas também relacionou o caso Digimais à recente crise envolvendo o Banco Master, defendendo uma separação mais clara entre diferentes setores econômicos. Segundo ele, a preocupação com os reflexos da crise do Master já alcança parte do mercado financeiro.
“Eu conversei com gente do mercado hoje. Alguns dos grandes bancos desse país estão preocupados com esse efeito metástase do Master, justamente porque evidenciou uma prática que é muito questionável”, disse.
Para Dantas, o risco surge quando instituições financeiras passam a acumular atividades que podem comprometer a segurança dos correntistas.
“Você tem um banco, um banco é dono de empresa. A empresa quebra, como é que fica o banco? Quebra o banco? O banco vai junto? Os correntistas vão junto?”, questionou. “Cada coisa tem que ficar na sua caixinha. O banco precisa ser banco. O banco tem que voltar a ser banco neste país”, completou.
Outro ponto destacado durante o programa foi a negociação para aquisição do Digimais pelo BTG Pactual, anunciada em abril. O apresentador observou que o interesse do banco de André Esteves em instituições financeiras em dificuldades levanta questionamentos sobre os impactos econômicos e políticos dessas operações.
Influência sobre fiéis
Já a advogada Carol Sponza chamou atenção para a contratação de executivos com experiência em grandes instituições financeiras e para a necessidade de apuração sobre eventuais falhas de supervisão regulatória.
“O que impressiona é que isso tudo aconteça sem que os mecanismos de controle percebam ou interrompam essas práticas”, afirmou.
A advogada também destacou a influência que líderes religiosos podem exercer sobre fiéis em decisões financeiras. Segundo ela, existe o risco de que a confiança depositada em líderes espirituais seja utilizada para direcionar clientes a determinadas operações bancárias.
“Quando você tem uma pessoa da sua confiança, que é o seu pastor, dizendo qual banco é mais seguro, muitos fiéis acabam seguindo essa orientação”, disse.
Operação Miragem
As investigações da Operação Miragem têm como base relatórios produzidos pelo Banco Central. De acordo com a PF, a instituição financeira teria realizado operações destinadas a inflar artificialmente seu patrimônio por meio da superavaliação de ativos administrados por fundos ligados ao próprio grupo.
Os investigadores apontam que ativos adquiridos originalmente por cerca de R$ 71 milhões teriam sido reavaliados sucessivamente até alcançar aproximadamente R$ 741 milhões. A suspeita é de que essas manobras permitiram ao banco ampliar sua captação de recursos e ocultar problemas de liquidez.
Os envolvidos poderão responder por crimes como gestão fraudulenta de instituição financeira, inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis e realização de operações de crédito vedadas pela legislação.
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