O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na tarde desta terça-feira (23), a partir das 15h, no inquérito que investiga a apreensão de uma arma registrada em seu nome durante uma blitz realizada em Brasília na semana passada.
A oitiva ocorrerá na residência de Bolsonaro, onde ele cumpre prisão domiciliar, após autorização concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A Polícia Civil havia solicitado que o depoimento fosse realizado por videoconferência, mas o magistrado determinou que os investigadores se deslocassem até o endereço do ex-presidente.
Na decisão, Moraes afirmou que a oitiva deve ocorrer presencialmente porque Bolsonaro está submetido a restrições que impedem o uso de meios de comunicação eletrônicos.
A apreensão da Glock calibre 9 milímetros de Bolsonaro ocorreu em um veículo conduzido pelo militar Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança do ex-presidente. O armamento foi recolhido durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal por estar sem o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), documento obrigatório para o transporte.
Em depoimento à polícia, o militar afirmou que a pistola era levada para manutenção e que seria posteriormente devolvida a Bolsonaro.
Ao autorizar a oitiva, Moraes também registrou que uma tentativa anterior de intimar pessoalmente o ex-presidente não foi concluída. Segundo ofício encaminhado ao Supremo, a equipe policial não conseguiu efetivar a intimação porque integrantes da escolta responsável pela segurança de Bolsonaro impediram o cumprimento do ato.
Ao ser questionada pelo ministro sobre a apreensão, a defesa de Bolsonaro afirmou que a equipe de segurança retirou um componente da arma que ele tinha em casa com o objetivo de torná-la inoperante. Diz ainda que a medida foi adotada porque os medicamentos psiquiátricos que Bolsonaro toma afetam sua “cognição”.
“Embora possuísse regularmente o armamento, as medicações psiquiátricas que vinham sendo ministradas ao Peticionário (Bolsonaro), capazes de afetar sua cognição — e que, inclusive, foram determinantes no episódio do rompimento da tornozeleira eletrônica —, levaram sua equipe de segurança, sem seu conhecimento prévio, a retirar o percussor da arma, tornando-a inoperante”, diz a peça apresentada a Moraes.
