A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) provocou reação nos bastidores da campanha do presidente Lula (PT).
Integrantes do grupo político avaliam que a medida pode produzir efeitos que vão além do caso específico analisado pela Corte.
Segundo relatos de pessoas ligadas à campanha petista ao jornal Folha de S. Paulo, há preocupação com a possibilidade de a decisão servir de referência para novos questionamentos judiciais contra levantamentos eleitorais durante a disputa deste ano. A avaliação é que o entendimento adotado pelo magistrado pode ampliar o espaço para intervenções da Justiça Eleitoral sobre pesquisas registradas.
A liminar foi concedida após pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. Os advogados argumentaram que uma das perguntas do levantamento induziria os entrevistados a uma percepção negativa do senador ao mencionar mensagens trocadas com o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Nos bastidores, auxiliares de Lula classificaram a decisão como um sinal de alerta para o processo eleitoral. Reservadamente, integrantes da campanha afirmam que o entendimento adotado pelo presidente do TSE representa uma mudança relevante em relação aos critérios tradicionalmente utilizados pela Justiça Eleitoral para barrar pesquisas.
Especialistas que atuam em campanhas eleitorais observam que suspensões desse tipo costumam ocorrer, principalmente, em situações envolvendo irregularidades formais, como falhas no registro obrigatório dos levantamentos junto à Justiça Eleitoral. Questionamentos relacionados ao conteúdo metodológico das perguntas tendem a gerar maior debate jurídico.
O tema ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE. A decisão de Nunes Marques foi tomada em caráter liminar e será submetida aos demais ministros da Corte em sessão prevista para esta terça-feira (9), quando o tribunal poderá confirmar ou rever o entendimento adotado pelo presidente.
