O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de discutir o chamado PL da Misoginia deve apresentar na próxima quarta-feira (10) o parecer que servirá de base para a análise da matéria pelos parlamentares.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA elaboração do relatório ocorre após o encerramento do ciclo de audiências públicas promovido pelo colegiado. Nos últimos dias, o grupo passou a receber sugestões por escrito de especialistas, entidades e representantes da sociedade civil para aperfeiçoar o texto antes de sua conclusão.
Coordenadora dos trabalhos, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) informou que a etapa de debates foi concluída e que as contribuições técnicas enviadas ao colegiado estão sendo incorporadas à versão final da proposta. “Nós encerramos as audiências públicas e entramos na fase de receber contribuições textuais”, afirmou.
A iniciativa legislativa busca criar instrumentos mais rígidos para punir manifestações de ódio, discriminação e violência direcionadas às mulheres. Entre os dispositivos previstos está a equiparação da misoginia às condutas enquadradas atualmente pela legislação antirracista, ampliando o alcance das sanções penais.
O projeto estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos para casos relacionados à propagação de discursos misóginos e à defesa da superioridade masculina como forma de discriminação.
Outro ponto da proposta trata dos crimes contra a honra praticados em ambientes de violência doméstica. Pelo texto em discussão, condenações por injúria, difamação e calúnia contra mulheres nessas circunstâncias poderão ter a punição agravada.
Apresentada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a matéria já superou a etapa de votação no Senado. Na Câmara, entretanto, o conteúdo ainda poderá sofrer ajustes antes de seguir para apreciação do plenário. Caso os deputados mantenham integralmente a redação aprovada pelos senadores, o projeto será encaminhado para sanção do presidente da República.
