A defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos pediu ao ministro Alexandre de Moraes a substituição da tornozeleira eletrônica usada pela ré, após registros de falhas no sistema de monitoramento. Os advogados afirmam que o equipamento apresentou instabilidade no sinal de GPS entre os dias 4 e 10 de maio.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo a manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, foram registradas 88 ocorrências de ausência de sinal no período. A defesa sustenta que os episódios indicam defeito técnico e não descumprimento das medidas impostas pela prisão domiciliar.
Os advogados destacaram que não houve alerta por bateria descarregada, o que afastaria hipótese de negligência no uso do equipamento.
“Mais do que isso, chama a atenção o fato de que tais registros de ausência de sinal ocorrem reiteradamente em curtos intervalos de tempo, diversas vezes no mesmo dia. […] Esse comportamento técnico do sistema é típico de instabilidade de sinal ou falha do equipamento de monitoramento, não podendo, sob nenhuma hipótese, ser interpretado como descumprimento de medida judicial”, afirma a defesa.
O pedido foi apresentado após Moraes intimar os advogados de Débora e mencionar a possibilidade de revogação da prisão domiciliar. A intimação ocorreu na quinta-feira (14). No dia seguinte, a defesa encaminhou os esclarecimentos e reiterou a necessidade de perícia técnica no equipamento.
Antes disso, a Procuradoria-Geral da República havia solicitado o envio de um ofício à administração penitenciária de Paulínia, em São Paulo, para detalhar as ocorrências registradas pela tornozeleira. Moraes, porém, optou por ouvir diretamente a defesa.
Os advogados também argumentaram que os registros de localização indicam que Débora permaneceu dentro da área autorizada enquanto o sistema funcionava normalmente.
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ela ficou conhecida após escrever a frase “perdeu, mané” com batom na Estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A expressão foi usada anteriormente pelo ministro Luís Roberto Barroso após a eleição presidencial de 2022.
