O presidente Donald Trump (Partido Republicano) assinou um decreto que proíbe mulheres transgênero de cumprirem penas em presídios femininos nos Estados Unidos. Com a medida, todas as condenadas trans serão transferidas para prisões masculinas.

Segundo o Departamento Federal de Prisões, há atualmente 1.538 mulheres transgênero encarceradas, representando 15% do total de 10.047 mulheres presas no país. Entre os homens, 750 detentos transgênero estão incluídos no universo de 144.036 prisioneiros.

A decisão faz parte de um decreto que estabelece o sexo como uma característica biológica imutável, reconhecendo apenas as categorias de “homem” e “mulher”. A norma também suspende materiais que promovam “ideologia de gênero” e bloqueia o financiamento de programas relacionados ao tema.

O decreto determina ainda que o sistema carcerário forneça atendimento médico baseado no sexo de nascimento e proíbe o uso de fundos federais para tratamentos, medicamentos ou cirurgias que visem “alterar a aparência de detentos para o sexo oposto”. As agências reguladoras do sistema prisional também deverão alocar os detentos com base exclusivamente no sexo biológico.