STF impõe ideologia e derruba proibição de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra” em escolas públicas e…
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A OAB-SP arquivou a representação contra o advogado Ives Gandra Martins, acusado de incitar golpe militar por meio de uma interpretação do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, elogiou o governo Lula e defendeu maior controle sobre as redes sociais. Em…
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou sua primeira visita oficial ao…
Jorge Messias convocou para esta quarta-feira 22 uma audiência pública para debater as novas políticas de moderação das redes, após a decisão…
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), ex-líder do PT na Câmara, usou as redes sociais para criticar duramente o governo Lula após o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou insatisfação com os erros que levaram ao recuo na norma da Receita Federal…
A decisão do governo federal de revogar a portaria sobre o monitoramento do Pix foi precedida por uma análise pessimista da nova…
A Advocacia-Geral da União (AGU) convocará big techs para uma audiência pública que debaterá mudanças na moderação de conteúdo em redes sociais,…
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acaba de anunciar a revogação da regra que ampliava o monitoramento de transações financeiras via…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo considera ações criminais contra quem divulgar notícias relacionadas ao Pix. Segundo ele,…
O cidadão de uma democracia deve ter liberdade para expressar ceticismo contra a democracia? A resposta de quem pensa no assunto é…