Urgente: Em ano eleitoral, Lula assina MP para zerar “taxa das blusinhas”
O presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira (12) uma medida provisória que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até…
Diário Oficial da União (DOU)
Lula veta aumento de pena para roubo com lesão grave
O presidente Lula (PT) sancionou, na segunda-feira (4), a lei que endurece penas para uma série de crimes, mas vetou o trecho…
Governo regulamenta saída voluntária do Bolsa Família
O governo federal estabeleceu novas regras para o desligamento voluntário de famílias atendidas pelo Bolsa Família. A medida foi formalizada por meio…
INSS limita novos pedidos de aposentadoria e BPC para reduzir fila
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a restringir a abertura de novos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias,…
Governo prorroga até 5 de maio adesão a subsídio do diesel
O governo do presidente Lula (PT) decidiu prorrogar até 5 de maio o prazo para que estados e o Distrito Federal ingressem…
Lula veta projeto que flexibilizava registro de imóveis rurais em áreas de fronteira
Presidência cita riscos à soberania, segurança e direitos indígenas; Congresso pode manter ou derrubar veto O presidente Lula (PT) vetou integralmente nesta…