Gilmar diz que STF pode avançar na descriminalização de drogas
O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que a Corte está próxima de discutir a descriminalização de todas as drogas. "Acho que…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (10) para afastar a criminalização do porte de pequena quantidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os embargos apresentados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo contra…