O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra” em escolas públicas e privadas. A decisão, unânime, seguiu o voto da ministra Cármen Lúcia, que argumentou que a legislação educacional deve ser regulamentada pela União.
A ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. O STF considerou que a lei municipal interferia no currículo pedagógico e violava a liberdade de expressão.
A linguagem neutra, defendida por ativistas, altera pronomes tradicionais como “ele” e “ela” para termos como “elu”. A imposição dessa mudança prejudica o aprendizado da língua portuguesa e reforça uma agenda ideológica na educação.
