Em um movimento nacionalista, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta semana um decreto que encerra a emissão automática de cidadania norte-americana para bebês nascidos no país de pais estrangeiros em condições específicas. A decisão impacta diretamente o chamado “turismo de nascimento”, acredite ou não, prática comum entre brasileiras que viajam aos EUA durante a gravidez para garantir cidadania ao filho.

O decreto assinado por Trump busca limitar esse direito. Agora, a cidadania não será concedida automaticamente nos seguintes casos: Se a mãe estiver ilegalmente no país e o pai não for cidadão ou residente permanente legal no momento do nascimento; Ou se a presença da mãe for legal, mas temporária, e o pai não for cidadão ou residente permanente legal no momento do nascimento.

A medida entrará em vigor em 30 dias e deve levar a uma onda de judicializações, dado que especialistas apontam violações constitucionais. Programas como o “Ser Mamãe em Miami“, que auxilia gestantes estrangeiras a darem à luz nos EUA, serão duramente afetados.

Criado pelo Dr. Wladimir Lorentz, o “Ser Mamãe em Miami” oferece serviços médicos e suporte logístico para garantir que bebês nascidos em solo americano recebam a cidadania.

Trump defende que a medida protege os interesses nacionais e evita abusos no sistema migratório. A medida aproxima os EUA de sistemas como o japonês, que segue o “Jus sanguinis” (“direito de sangue”), onde a cidadania é vinculada à origem dos pais.

A medida de Trump marca mais um passo de seu governo em endurecer políticas migratórias.