A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco legal das eólicas offshore. A proposta segue para votação no plenário, prevista para esta quarta-feira (11).

O texto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), excluiu benefícios para a micro e minigeração distribuída, mas manteve prorrogações de contratos de termelétricas a carvão e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), incluídas pela Câmara e consideradas “jabutis”.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou a inclusão de fontes fósseis em um projeto de energia limpa. Ele tentou remover essas cláusulas, mas sua proposta foi rejeitada por 14 votos a 3, apesar do apoio de Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo.

Wagner sugeriu que o Senado deveria retirar os “jabutis” antes da sanção presidencial, enquanto Weverton defendeu que o Executivo decida sobre temas estratégicos, podendo vetar trechos da lei.

O projeto estabelece regras para o aproveitamento energético offshore, cobrindo áreas marítimas de domínio da União, incluindo mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental. O relator ajustou o texto para tornar viável a exploração das eólicas em alto-mar.