O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas de ensino básico, tanto públicas quanto privadas. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, entra em vigor imediatamente.

A nova legislação amplia restrições já existentes. Antes, o uso de celulares era proibido apenas durante as aulas. Agora, a proibição vale para toda a permanência do aluno na escola, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A lei também abrange outros dispositivos com acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes.

Os colégios deverão criar canais alternativos para comunicação entre pais, responsáveis e as escolas, já que os alunos não poderão acessar seus aparelhos durante o período letivo. Caso levem os dispositivos, terão que mantê-los guardados.

Há exceções previstas na lei, como uso pedagógico com autorização do professor, necessidade de alunos com deficiência que utilizem tecnologia assistiva e casos de condições de saúde que exijam suporte eletrônico.

O governador destacou a importância da medida em suas redes sociais, afirmando que ela “inovará o ambiente escolar” e terá impacto positivo no aprendizado e na convivência entre os alunos. Ele ressaltou que as regras de implementação serão definidas em diálogo com pais, estudantes e professores.