Donald Trump está em guerra contra o tráfico internacional de drogas. Nesta semana, seu governo mobilizou para a causa três navios de guerra do tipo destroyer, que portam mísseis balísticos, para o mar do Caribe com destino próximo à costa da Venezuela.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA aproximação foi atrasada pelo furacão Erin, que obrigou a frota a dar meia volta. A missão deve continuar na próxima terça-feira e é acompanhada por um submarino nuclear e aeronaves, totalizando mais de 4.000 soldados.
Os EUA apontam o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, como um líder narcotraficante do Cartel de Los Soles.
Maduro foi indiciado por narcotráfico por um tribunal federal de Nova York em 2020. O governo americano ofereceu uma recompensa de US$ 15 milhões por sua prisão na época, e neste mês a aumentou para US$ 50 milhões.
Em fevereiro, Donald Trump classificou como terroristas os cartéis Tren de Aragua, da Venezuela, MS-13, de El Salvador e seis outros do México.
Maduro reagiu à missão militar americana alegando que mobilizaria 4,5 milhões de membros de uma milícia criada por seu antecessor na ditadura, Hugo Chávez.
Na quinta, a China criticou o governo Trump ela iniciativa. A porta-voz das Relações Exteriores, Mao Ning, disse que “nós nos opomos ao uso da força ou da ameaça nas relações internacionais e a interferência de forças externas nos assuntos internos da Venezuela, sob qualquer pretexto”.
Sanções amplas ativas contra a Venezuela
Sancionar a Venezuela é uma questão bipartidária nos Estados Unidos, reforçada tanto por governos democratas quanto republicanos. Há uma década, uma série de ordens executivas, ainda no governo de Barack Obama, impôs uma escalada de restrições.
Mas as tensões são mais antigas: foi em 2006 que o Departamento de Estado introduziu um embargo ao comércio de armas, ainda em vigor.
Em 2017, o regime venezuelano e sua petrolífera PdVSA foram proibidos de acessar o mercado financeiro americano. No ano seguinte, os EUA baniram transações envolvendo a moeda digital criada pela ditadura, o “Petro”, barraram a compra de dívidas da Venezuela e bloquearam ativos de qualquer pessoa envolvida com setores explorados pela corrupção do regime, como compra e venda de ouro, petróleo, finanças e segurança.
Em 2019, todas as propriedades da PdVSA sob jurisdição americana foram bloqueadas. Intensificando a restrição ao uso do ouro para favorecer o regime, também foi sancionada a mineradora estatal venezuelana Minerven e o Banco Central do país.
Era o início do mandato de Maduro e violações aos direitos humanos escalavam no país. Os Estados Unidos responderam bloqueando todas as propriedades do governo venezuelano sob sua jurisdição, congelando seus ativos.
Exceções aos bloqueios foram abertas apenas para alimentos, remédios e suprimentos humanitários.
Indivíduos e entidades sancionados
Atualmente, mais de 200 indivíduos venezuelanos e 85 empresas são alvo de sanções mais específicas. Elas são similares às implementadas via Lei Magnitsky Global, mas não se encaixam oficialmente nela, pois já há marcos regulatórios específicos para o caso.
O Congresso americano aprovou uma lei em 2014, a “Lei de Defesa dos Direitos Humanos e da Sociedade Civil da Venezuela”, regulando essas sanções específicas.
A próprio Maduro se tornou alvo em seu processo de ascensão ao poder após a morte de Chávez, por driblar os representantes eleitos do parlamento e promover uma votação fraudulenta de Assembleia Constituinte, em 2017.
Também foi sancionada sua esposa, Cilia Flores, e seu filho, Nicolás Maduro Guerra, além da vice-presidente Delcy Rodríguez, o ministro da Defesa Vladimir Padrino López, juízes da Suprema Corte venezuelana, governadores e oficiais militares e de inteligência.
Entre os sancionados venezuelanos estão personalidades da TV alinhada com o regime, como o magnata de mídia Raúl Gorrín, que com a tesoureira nacional Claudia Díaz orquestrou um esquema de corrupção no câmbio que desviou cerca de US$ 2,4 bilhões.
No ano passado, o OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, parte do Departamento do Tesouro dos EUA que aplicou a Magnitsky em Alexandre de Moraes), incluiu mais 16 autoridades do regime maduro. Entre elas estão diretores do Conselho Eleitoral Nacional, após as eleições fraudulentas que mantiveram Maduro no poder com repressão à oposição.
Uma figura especialmente interessante entre os sancionados é Hugo Carvajal, alvo já em 2008, que foi diplomata, general e chefe da inteligência militar da Venezuela (DGIM). Ele foi preso na Espanha em 2019, com base em mandado emitido pelos EUA por tráfico de drogas. Após um período foragido e uma oferta de US$ 10 milhões em recompensa por sua prisão, ele foi novamente preso em Madrid em 2021 e extraditado em 2023. Este ano, em junho, ele confessou seus crimes.
O jornal Miami Herald noticiou que Carvajal alega ter provas sobre o envolvimento da Venezuela com o Irã e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), além de provas de fraude eleitoral, espionagem dentro dos EUA e o envolvimento de Maduro com o cartel Tren de Aragua, que funcionaria como um “braço paramilitar do Estado”.
No mesmo ano em que Carvajal foi sancionado, o OFAC também incluiu dois oficiais venezuelanos e duas agências de viagem por darem apoio ao grupo terrorista libanês Hezbollah.
Cerca de 2.000 venezuelanos envolvidos com o regime Maduro já tiveram seus vistos revogados pelos EUA. Alvos específicos por violações a direitos humanos incluem Gustavo Vizcaíno, ex-diretor geral da SAIME (agência de passaportes da Venezuela) e Juan Carlos Dugarte, seu predecessor no cargo. Agentes da SAIME aturaram em grupos paramilitares pró-Maduro (os “colectivos”).
Maikel Moreno, presidente do Tribunal Supremo de Justiça, foi alvo de sanções por abusos antidemocráticos, junta 13 outros ministros e ex-ministros do tribunal. O primeiro vice-presidente do partido de Maduro, Diosdado Cabello, foi sancionado por seu envolvimento em redes de corrupção e tráfico de drogas.
Os líderes militares Fabio Zavarse e Rafael Enrique Bastardo foram enquadrados por execuções extrajudiciais de cidadãos que protestaram.
No início do segundo mandato de Trump, o enviado especial dos Estados Unidos à Venezuela alegou que não havia interesse em mudança de regime na ditadura sul-americana. O interesse maior estaria na colaboração do regime com extradições de imigrantes dos Estados Unidos. A missão militar, contudo, sugere que a abordagem agora pode ser outra.
