O primeiro-ministro francês, François Bayrou (Movimento Democrático), continuará no cargo após a Assembleia Nacional rejeitar as moções de censura apresentadas contra ele nesta quarta-feira (5). Ambas as moções, movidas pelo partido de esquerda LFI (França Insubmissa), não alcançaram os 289 votos necessários para a aprovação. A primeira obteve 128 votos a favor e a segunda 122.

O resultado se deve, em grande parte, ao fato de que o PS (Partido Socialista) e o Reagrupamento Nacional (direita) votaram contra as moções. Esses partidos têm, respectivamente, 66 e 124 assentos na Assembleia. O LFI criticou o PS por não apoiar as moções contra o premiê, apesar de ambos os partidos fazerem parte da mesma coalizão, a Nova Frente Popular. Em uma postagem no X, o LFI afirmou que a Assembleia aceitou um orçamento “pior” do que o proposto pelo ex-primeiro-ministro Michel Barnier, deposto em dezembro.

Apesar do apoio do PS, nenhuma das moções teria sido aprovada, já que faltaram 61 votos para a primeira e 67 para a segunda. As moções de censura foram apresentadas após Bayrou usar, na segunda-feira (3), o artigo 49.3 da Constituição para aprovar os orçamentos do Estado e de seguridade social. Com a rejeição das moções de censura, os orçamentos se tornarão válidos.

O orçamento proposto por Bayrou visa reduzir o déficit da França e controlar os gastos com ajustes. Ao contrário da proposta de Barnier, inclui a taxação temporária de grandes fortunas e mantém os vínculos de pensão ajustados pela inflação.

Se Bayrou fosse deposto, o presidente francês enfrentaria dificuldades para nomear um premiê que garantisse estabilidade política e negociasse com os parlamentares após as eleições de julho de 2024. Bayrou assumiu o cargo em 13 de dezembro de 2024, após a renúncia de Barnier, que ficou apenas três meses no posto e também enfrentou moções de censura por utilizar o artigo 49.3. Ao contrário de Bayrou, Barnier perdeu a votação.

O artigo 49.3 permite ao governo aprovar projetos sem votação parlamentar, mas abre a possibilidade para que o Legislativo apresente moções de censura para destituir o primeiro-ministro. O presidente Macron já utilizou esse mecanismo em março de 2023 para aprovar a reforma da Previdência. Michel Barnier também fez uso do dispositivo para aprovar o orçamento da seguridade social, mas, naquela ocasião, a coalizão de esquerda, junto com o Reagrupamento Nacional, conseguiu depô-lo.