O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 “não atende aos interesses da oposição” e está fora de cogitação.
“A comissão especial era uma solução para o ano passado, na gestão de Arthur Lira. Essa matéria já está vencida. Já comuniquei no colégio de líderes que, se for para criar comissão especial, é melhor não fazer nada. Ou ele [Hugo Motta] atende à maioria da Casa e pauta a urgência, ou vai desprestigiar essa maioria”, disse Sóstenes.
A alternativa de instalação da comissão foi sugerida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como forma de destravar o debate sobre a proposta. O PL, no entanto, protocolou um requerimento de urgência na semana passada para tentar levar o tema diretamente ao plenário, sem a necessidade de tramitação nas comissões.
A criação da comissão chegou a ser prometida por Arthur Lira (PP-AL) em negociações para sua sucessão no comando da Câmara, com aval tanto do PT quanto do PL. No entanto, a medida nunca saiu do papel. Agora, parlamentares que apoiam a anistia afirmam que o momento de formar esse colegiado já passou.
Para eles, a votação da urgência deve ser a prioridade, o que permitiria apreciação direta do texto pelo plenário. Sóstenes confirmou que o tema será retomado na reunião do colégio de líderes desta quinta-feira (24), e reforçou a pressão sobre Hugo Motta.
Enquanto isso, Motta tenta costurar uma solução que envolva Executivo, Legislativo e Judiciário. Uma das alternativas seria restringir a anistia a crimes de menor gravidade ou alterar a dosimetria das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O PL, no entanto, descarta ambas as opções.
Em conversa com a CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o partido continuará apoiando o projeto original da anistia e minimizou propostas que alterem apenas as penas.