A nova regra de monitoramento do Pix pela Receita Federal, válida desde 1º de janeiro de 2025, trouxe dúvidas sobre a tributação de transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Embora o Pix não “seja taxado”, a medida intensifica a fiscalização de rendimentos e pode impactar trabalhadores informais e doações familiares.

Fotógrafos, diaristas, motoristas de aplicativos e outros informais que movimentem mais de R$ 5 mil mensais via Pix precisam ficar atentos. Apesar da isenção para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824 em 2024), rendas acima desse teto devem ser declaradas. Um vendedor de picolés que lucre mais de R$ 5 mil mensais, por exemplo, pode ser obrigado a declarar Imposto de Renda, mesmo que parte do valor seja repassada a fornecedores.

Além disso, beneficiários do Bolsa Família que acumularem rendimentos extras acima desse limite também entram no radar da Receita, o que pode gerar cobranças e complicar sua situação financeira.

Doações e empréstimos: o que declarar

• Empréstimos familiares: Um pai que transfira R$ 50 mil ao filho como empréstimo deve declarar o valor como crédito, enquanto o filho registra como dívida. Quando quitado, a operação precisa ser informada na declaração de ambos.
• Doações: Avós que ajudem com mensalidades escolares ou pais que financiem viagens dos filhos devem declarar esses valores como doações, sem incidência de imposto federal. Porém, os estados podem cobrar tributos sobre doações.

Além da fiscalização, novidades no sistema Pix foram anunciadas:

• Pix por aproximação: Até fevereiro de 2025, o recurso será liberado para usuários com dispositivos NFC.
• Pagamentos automáticos: Previsto para junho de 2025, permitirá cobranças recorrentes, como contas de luz, de forma imediata e sem atrasos.
• Pagamentos de boletos via Pix: A partir de fevereiro, boletos com QR Code poderão ser quitados instantaneamente, eliminando atrasos típicos de compensações bancárias.

A maior fiscalização gera desconforto entre trabalhadores informais, que veem no monitoramento do Pix uma complicação em suas rotinas. Muitos temem cair na malha fina ou serem obrigados a pagar tributos inesperados. A oposição aproveita a insatisfação para criticar o governo, associando-o à imagem de “cobrador de impostos”.

Embora o governo negue qualquer imposto sobre o Pix, a reação negativa nas redes sociais e entre eleitores informais reforça a percepção de que o Estado estaria dificultando a vida de pequenos empreendedores. Como resultado, alguns trabalhadores já evitam pagamentos via Pix, optando por dinheiro em espécie, o que pode levar a um retrocesso no uso dessa tecnologia.

A mudança gerou criticas e piadas na internet. Veja alguns dos memes a seguir:

Não está mais aceitando MAIS PIX OU CARTAO nos comércios apenas dinheiro vivo pic.twitter.com/lfaQC3WmWU

— O SOLDADO TEMPLÁRIO (@OCONSERVADOR23) January 9, 2025

Eu topo ir pra rua. Como diz o Cansera:

REVOLTA DO PIX! pic.twitter.com/HyBo93pdSJ

— Médicos Pela Liberdade (@MedicoLiberdade) January 12, 2025