A PEC do semipresidencialismo segue avançando e já conta com 179 assinaturas na Câmara dos Deputados até esta quinta-feira (6). O projeto, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), ganhou destaque após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender a necessidade de debate sobre o tema. Para protocolar uma PEC, é preciso a assinatura de um terço dos membros da Câmara, ou seja, 171 assinaturas, alcançadas na quarta-feira (5).

Em entrevista à Globonews na terça-feira (4), Motta afirmou que o debate sobre o parlamentarismo precisa ser feito de forma cautelosa e sem pressa. Segundo ele, a reforma não deve ser aplicada antes de 2026, uma vez que pode encontrar resistência popular. “A aprovação dessa reforma política fica inviabilizada se a intenção for aplicar a mudança já nas próximas eleições”, disse Motta.

O presidente da Câmara apontou que, em alguns países europeus, o parlamentarismo tem proporcionado avanços, mas destacou que, no Brasil, uma mudança abrupta poderia ser vista como uma usurpação do direito da população de escolher seu presidente. A discussão sobre o semipresidencialismo se intensificou no contexto das emendas impositivas, que estão sendo analisadas pelo STF.

Não é a primeira vez que o assunto é abordado. Em 2017, o ministro do STF Gilmar Mendes enviou ao Senado uma proposta de PEC para implementar o semipresidencialismo no Brasil. A ideia incluía a criação do cargo de primeiro-ministro, com exigências semelhantes às da presidência, como idade mínima de 35 anos.

Em 2021, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também defendeu a mudança para 2026, afirmando que o semipresidencialismo seria a solução para eliminar interesses ocultos na política brasileira. Em janeiro deste ano, Mendes voltou a discutir a proposta, sugerindo que o sistema de emendas impositivas, que surgiu após 2015, era um modelo “estrambótico” e questionando se não seria o momento de avançar para o semipresidencialismo.