O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), está articulando o avanço de um projeto que visa impedir o que chama de “aparelhamento” em fundos de pensão. A proposta estabelece critérios técnicos para cargos de gestão em entidades fechadas de previdência complementar, como experiência mínima e formação superior compatível com o cargo.

A iniciativa ganha força após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar uma auditoria urgente na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O ministro Walton Alencar Rodrigues apontou “gravíssimas preocupações” e destacou que o “Plano 1” da Previ acumulou um prejuízo de cerca de R$ 14 bilhões entre janeiro e novembro de 2024.

“Vamos acompanhar a apuração dos malfeitos e quem deu causa a essa clara má gestão. Ainda não dá pra falar de desvios, mas nós vamos apurar e eventualmente responsabilizar os culpados”, afirmou Marinho à CNN.

O projeto, de autoria do senador, foi apresentado em março de 2023, mas está parado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Marinho disse já ter conversado com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente eleito do Senado, que indicou não haver barreiras para a tramitação da proposta. “O que ele [Alcolumbre] disse foi que nenhum assunto para melhorar a performance da máquina pública seria interditado.”

No entanto, o texto segue sem parecer. O relator designado, Renan Calheiros (MDB-AL), não apresentou um relatório desde maio de 2023. Com as mudanças nas comissões neste ano, um novo relator pode ser escolhido, caso Renan deixe a CAS. A presidência da comissão, que até 2023 estava com Humberto Costa (PT-PE), também deve ser redefinida nas próximas semanas.

A oposição pressiona para que a proposta avance e para que o governo explique os prejuízos bilionários da Previ, temendo que a ingerência política continue comprometendo a gestão dos fundos de pensão.