A oposição ao governo Lula busca alterar a Lei da Ficha Limpa para reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade, o que permitiria a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) em 2026. O projeto, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A mudança na inelegibilidade é vista como alternativa à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, cuja aprovação é considerada difícil. Além disso, a proposta pode atrair apoio de políticos de diferentes partidos que enfrentam problemas com a Justiça.
Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE em junho de 2023, por cinco votos a dois, acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas em reunião com embaixadores em 2022.
O relator da proposta na CCJ é o deputado Filipe Barros (PL-PR), aliado de Bolsonaro. Para Bibo Nunes, a inelegibilidade de oito anos é um “absurdo” e apenas um “pretexto político” para afastar adversários. Segundo ele, políticos corruptos devem ser punidos com prisão, não com restrição eleitoral.