A oposição vai protocolar nesta quarta-feira (5) uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, secretário-executivo do Ministério da Educação. O documento, elaborado pelo líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), aponta indícios de que Barchini usou o cargo para favorecer a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
O governo Lula contratou a OEI por R$ 478,3 milhões, sem licitação, para organizar a COP30, prevista para novembro no Pará. O contrato foi firmado em dezembro e tem vigência até junho de 2026. A oposição também pede a suspensão imediata do Acordo de Cooperação Internacional. No dia 1º, Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma representação com o mesmo objetivo.
Barchini foi diretor da OEI no Brasil de setembro de 2023 a julho de 2024, antes de assumir o cargo no MEC. Durante sua gestão na organização, os repasses do governo federal à OEI somaram R$ 46,8 milhões, segundo dados do Portal da Transparência. No entanto, apenas entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, período em que Barchini já estava no MEC, os pagamentos à entidade explodiram para R$ 133,4 milhões.
“O aumento abrupto dos repasses levanta suspeitas sobre a gestão dos recursos públicos, especialmente porque a fiscalização sobre valores enviados a organizações internacionais é dificultada”, destaca a representação.
Outro ponto crítico é a antecipação de pagamentos à OEI para a organização da COP30. Apesar do contrato ter sido assinado apenas em 18 de dezembro, há registros de dois pagamentos em agosto e dezembro de 2024, totalizando R$ 20,7 milhões.
“As evidências apontam que há uma força política oculta impulsionando essa transferência atípica e inédita de recursos públicos para os cofres da OEI”, diz o documento.
A CNN tentou contato com a OEI e com Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, mas não obteve resposta.
