A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou sua primeira visita oficial ao Brasil entre 9 e 14 de fevereiro. A missão analisará a situação da liberdade de expressão no país, após seguidas denúncias de perseguição, censura e até prisões de jornalistas, deputados e ativistas.

Em outubro, uma missão integrada pelos deputados Marcel Van Hattem (Novo) e Bia Kicis (PL), além do senador Eduardo Girão (Novo) esteve na OEA para cobrar providências e convidar a entidade para visitar o país. 

A delegação será composta pelo relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villareal, assim como por profissionais da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão e da Secretaria Executiva da CIDH; e planeja visitar Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Nessas cidades, a delegação buscará ouvir amplamente autoridades dos três poderes do Brasil e o Ministério Público, membros de organizações de direitos humanos, jornalistas, representantes de plataformas digitais, a imprensa e a academia. Através desses diálogos, o relator especial buscará compreender a diversidade de perspectivas e experiências em relação à situação do direito à liberdade de expressão, incluindo no espaço digital”, informa a entidade.

A Relatoria Especial também convida organizações da sociedade civil e outras partes interessadas a “submeter qualquer informação que consideram relevante de acordo com os objetivos da visita”.

“A informação deve ser enviada antes de 21 de fevereiro de 2025 para cidhexpresion@oas.org com o assunto do e-mail “Visita ao Brasil 2025”. Em caso de referir-se a relatórios, esses documentos devem ter sido publicados previamente e o seu link de publicação deve estar indicado.”

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão é um escritório criado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos com o fim de encorajar a defesa do direito à liberdade de pensamento e expressão no hemisfério, considerando seu papel fundamental na consolidação e desenvolvimento do sistema democrático.