Em entrevista ao programa Alive, com Claudio Dantas e Carol Sponza, os deputados federais Luiz Carlos Hauly e Lafayette Andrada, autores da PEC do Semipresidencialismo, defenderam a mudança de regime e criticaram o atual modelo presidencialista brasileiro como uma “fábrica de crises”. Questionados por Dantas sobre a possibilidade de um ministro do STF vir a ser escolhido pelo presidente da República como primeiro-ministro, os deputados afirmaram que tudo pode.
“Sim. Ele teria que largar o Supremo, pois lá é uma função vitalícia. Mas, em tese, qualquer um poderá (ser indicado pelo presidente). Como hoje, naturalmente, se um ministro (do STF) é nomeado para compor o governo, ele tem que renunciar”, afirmaram. A ideia do semipresidencialismo, formalizada agora na PEC, vem sendo impulsionada no debate público pelo decano no Supremo, Gilmar Mendes, e o ex-presidente Michel Temer.
Gilmar se aposenta em 2030, justamente quando passará a valer o novo regime, caso aprovado.
Pelo texto, o primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República e deve apresentar um plano de governo ao Congresso, tendo que prestar contas regularmente sobre o avanço das políticas públicas. Caso não esteja entregando os resultados esperados, ele poderá ser destituído pelo Congresso por meio do ‘voto de desconfiança’. Com isso, a ferramenta do impeachment tende a ser esvaziada.
A discussão sobre o semipresidencialismo ganha força no Congresso e seus defensores argumentam que o modelo adotado pela maioria dos países desenvolvidos garantiria mais estabilidade política e avanços econômicos ao Brasil. No entanto, a proposta enfrenta resistências, principalmente do governo atual, que teme perder parte de seu poder absoluto sobre as decisões do país.
“Se é ruim para o PT, é bom para o Brasil”, ironiza Hauly. Para o deputado, “se Bolsonaro tivesse um gabinete de ministros como no semipresidencialismo, ainda estaria no poder, pois não teria sofrido as crises que enfrentou”. O mesmo valeria para o governo Lula, que já enfrenta dificuldades para manter alianças e governabilidade, diz ele.
A PEC do semipresidencialismo vem ganhando tração inesperada, tendo sido protocolada com as assinaturas de 179 parlamentares. A maior parte da coleta se deu no sábado da eleição de Hugo Motta e Davi Alcolumbre para os comandos da Câmara e do Senado.
