O prazo dado pela Advocacia-Geral da União (AGU) à Meta para esclarecer sua nova política de moderação de conteúdo termina nesta segunda-feira (13). A notificação extrajudicial, enviada na sexta-feira (10), deu 72 horas para que a empresa forneça detalhes sobre as alterações.

A Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, anunciou o fim do sistema de verificação de fatos e a suspensão de restrições em publicações. Segundo comunicado do CEO Mark Zuckerberg, publicado em 7 de janeiro, a moderação agora ocorrerá apenas quando os usuários reportarem conteúdos como nocivos.

Além disso, as redes sociais exibirão mais conteúdo político nos feeds. As alterações já estão em vigor e devem se intensificar nas próximas semanas, conforme informado por Adam Mosseri, diretor do Instagram.

Apesar de descartar, por ora, a suspensão das plataformas no Brasil, Jorge Messias afirmou que, caso a resposta da Meta não seja satisfatória, medidas judiciais poderão ser tomadas. “O que discutimos é como essa empresa vai garantir os direitos fundamentais e proteger populações vulneráveis. Transparência é essencial”, afirmou.

As mudanças da Meta geraram preocupações sobre desinformação e impactos no uso comercial das redes, especialmente entre pequenos empresários e usuários que dependem das plataformas para suas atividades diárias.