O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) destacou, em entrevista a Claudio Dantas, a necessidade de equilíbrio entre os três poderes e criticou o que chamou de “ativismo judicial” do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a Constituição estabelece a independência e harmonia entre os poderes, mas a prática atual indica desarmonia e excesso de interferências.
“Vivemos uma democracia, um estado democrático de direito. A Constituição preconiza a harmonia entre os poderes, mas quando essa harmonia não existe, há uma inconstitucionalidade”, afirmou. Pereira destacou que cabe ao Senado a função constitucional de equilibrar o Judiciário, especialmente no contexto de escolhas de ministros e análise de decisões judiciais.
O parlamentar apontou que grande parte do que é percebido como ativismo do STF decorre da judicialização promovida pelos próprios partidos políticos. Ele destacou que, historicamente, tanto governos quanto oposições recorreram ao Judiciário para resolver impasses políticos. “Quem atravessa a Praça dos Três Poderes para transferir decisões ao outro lado? Os partidos. Isso é a judicialização da política, feita pelos próprios políticos”, afirmou.
Pereira enfatizou que o problema não está apenas no fato de o STF responder às demandas, já que a Constituição exige a prestação jurisdicional. “A questão é como essas respostas vêm e, em alguns casos, o excesso ou ativismo que se percebe”, disse.
Para o deputado, o Senado desempenha papel central no controle do Judiciário, seja rejeitando indicações de ministros para o STF, seja elaborando resoluções para retirar leis inconstitucionais do sistema jurídico. Ele destacou que, desde o governo de Marechal Floriano Peixoto, há mais de 130 anos, o Senado não rejeitou nenhuma indicação ao Supremo. “Ali já poderia haver um filtro, mas não acontece”, disse.
Marcos Pereira criticou o protagonismo de juízes e ministros do Supremo fora dos autos, afirmando que isso prejudica a relação entre os poderes. “Juízes falavam apenas nos autos. Hoje, falam na imprensa o tempo todo, concedem entrevistas, comentam casos publicamente. Isso causa desarmonia”, apontou.
Pereira ressaltou que o Senado pode desempenhar papel mais incisivo após as eleições de 2026, caso a composição da Casa mude para um perfil mais conservador e combativo.
“A história mostrará se essas medidas serão necessárias, mas os mecanismos constitucionais para reequilibrar os poderes existem. Cabe a quem tem competência para utilizá-los decidir como agir”, concluiu.
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