O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, nesta quinta-feira (6), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para uma reunião focada no programa Gás para Todos, que visa garantir o acesso das famílias de baixa renda ao gás de cozinha. Participam também da agenda os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Fernando Haddad, da Fazenda.
O alto custo do gás de cozinha é uma preocupação para o governo, já que afeta diretamente a avaliação de Lula entre as camadas mais pobres. O programa foi anunciado em agosto, mas ainda depende de aprovação no Congresso para sua implementação. A prioridade de Lula e Silveira é acelerar o processo para que o Gás para Todos seja lançado ainda no primeiro semestre. A ação é encarada com urgência visto que o governo não tem conseguido manter um preço baixo para o gás.
O projeto encontra-se aguardando o despacho da Mesa Diretora da Câmara e precisa passar por várias comissões antes de seguir para votação. Entre os órgãos envolvidos estão as comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Minas e Energia, Finanças e Tributação, e a Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta prevê um novo modelo de concessão do Auxílio Gás, com desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás, para simplificar o acesso ao benefício e garantir que ele seja usado exclusivamente para a compra de GLP (gás liquefeito de petróleo).
Entre maio de 2019 e maio de 2024, o preço do gás de cozinha aumentou cerca de 42%, subindo de R$ 70 para R$ 100. Uma das estratégias do governo Lula para reduzir esse preço é a diminuição do ICMS, imposto estadual. Na última semana, o Confaz reduziu a tarifa de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo do produto.