Dois empresários presos em flagrante por armazenar imagens de abuso sexual infantil foram soltos pela Justiça no sábado (27), um dia após a prisão em Ivoti, no Vale do Sinos (RS). A liberdade provisória foi concedida após audiência de custódia realizada no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre.
Os suspeitos, de 64 e 47 anos, são sócios proprietários de grandes empresas da região. Os nomes não foram divulgados. Segundo a Polícia Civil, eles atuam em ramos distintos, mas mantêm ligações comerciais.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a decisão considerou a ausência de pedido de prisão preventiva pelo Ministério Público e pela autoridade policial, além da falta dos requisitos legais para manter os investigados presos. A Justiça também destacou que ambos não têm antecedentes criminais, possuem residência fixa e exercem atividade profissional.
A liberdade foi condicionada ao cumprimento de medidas cautelares, como manter endereço e telefone atualizados, comparecer periodicamente à Justiça e não cometer novos crimes. Em caso de descumprimento, a prisão preventiva poderá ser decretada.
A investigação foi conduzida durante 3 meses pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Esteio, com apoio da Delegacia de Ivoti. Segundo a Polícia Civil, os investigados utilizavam redes compartilhadas para fazer o download sistemático de arquivos de pornografia infantil.
Durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, policiais recolheram computadores, notebooks, celulares, pendrives e HDs externos, além de localizar material de pornografia infantojuvenil. O conteúdo armazenado ultrapassa 100 terabytes (TB) e inclui pornografia adulta, material de abuso sexual infantil e conteúdo sexual envolvendo animais.
Os equipamentos serão periciados pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), que vai apurar o volume de dados armazenados e verificar se os investigados também compartilhavam ou produziam os arquivos ilícitos.
