O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou há pouco para o risco de agravamento da “crise institucional” entre os Poderes caso o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro não seja conduzido com responsabilidade.
Durante evento da Associação Comercial de São Paulo, Motta defendeu que o tema deve ser tratado com “sensibilidade” e “seriedade”. Para ele, a proposta pode gerar novos atritos entre Legislativo, Executivo e Judiciário se o debate não for feito com equilíbrio.
As declarações ocorrem em meio ao aumento da pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de seus aliados e apoiadores, que voltaram às ruas no último domingo (06) para defender a aprovação da anistia no Congresso.
Apesar da mobilização, Motta destacou que o Congresso não deve ficar restrito a uma única agenda. “Não podemos ficar uma casa de uma pauta só. O Brasil é muito maior do que isso. Nós temos inúmeros desafios. Então, nós não vamos jamais ficar restritos a um só tema por mais relevante e importante que seja”, afirmou.
O presidene da Câmara também indicou disposição para discutir eventuais excessos nas condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde que isso ocorra dentro de um processo responsável. “Defendo dois pontos. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição (…). E a responsabilidade de poder, na solução desse problema (…), nós não aumentarmos uma crise institucional que nós estamos vivendo”, destacou.
Motta também disse que pretende dialogar com lideranças partidárias e representantes dos Três Poderes sobre o tema. “Nós não podemos nos dar — diante do Brasil que tem tantos desafios pela frente, esse cenário internacional, os nossos problemas internos — ao luxo de achar que aumentando uma crise institucional nós vamos resolver esses problemas”, declarou.
O presidente da Câmara afirmou ainda que o andamento do PL da Anistia depende de uma sinalização do Senado. “O que penso que nós temos que ter, para este momento que o Brasil vive, é defender a pacificação nacional. Não é desequilibrando, aumentando a crise, que vamos resolver o problema”, concluiu.
A Câmara deve votar, nesta semana, quatro requerimentos de urgência para projetos de lei apresentados pelo Judiciário. O PL da Anistia, no entanto, permanece fora da pauta. A oposição deve manter a obstrução das votações como forma de pressionar pela proposta. Os parlamentares afirmam que só encerrarão a obstrução quando o projeto for pautado.
O requerimento de urgência para o PL da Anistia já conta com mais de 170 das 257 assinaturas necessárias para ser levado ao plenário.