O governo Lula recuou da decisão de implementar mudanças na regra de validade de alimentos como forma de conter os altos preços nos supermercados. A proposta, apresentada por associações e redes varejistas, previa transformar a data de validade em uma indicação de melhor período para consumo, seguindo o modelo “best before”.

A medida deveria ser aplicada a itens com alta durabilidade, como enlatados, biscoitos, macarrão e grãos, que possuem baixa atividade de água e passam por processos de esterilização ou embalagens a vácuo. A mudança visava reduzir o descarte de alimentos ainda consumíveis, que gera prejuízos estimados em R$ 3 bilhões anuais, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).

O anúncio da medida foi feito ontem pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e logo depois ‘retirado’ devido à péssima repercussão nas redes sociais. 

Apesar das promessas feitas durante a campanha de 2022, como a redução do preço da carne, os alimentos tiveram alta média de 8% em 2024, superando a inflação geral de quase 5%, segundo o IBGE. O custo da carne bovina subiu mais de 20%, com destaque para o acém, que teve aumento de 25%. Até itens básicos, como óleo de soja (alta de 30%) e arroz (8%), ficaram mais caros.

A mudança nas regras de validade precisa ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por definir padrões de segurança e qualidade dos alimentos. Além disso, o governo enfrenta o desafio de alinhar essa proposta com a proteção ao consumidor, que exige informações claras e precisas sobre os produtos.

Com os alimentos registrando as maiores altas de preço entre todos os setores, a medida surge como tentativa de mitigar os custos para os brasileiros. No entanto, as mudanças pontuais não resolvem o problema estrutural da alta tributação e da inflação alimentar no país.