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Governo Lula fecha quase meio bilhão em contratos, 3 sem licitação

O governo federal firmou cinco contratos com a multinacional Ambipar em 2024, totalizando R$ 480,9 milhões. Três deles foram assinados sem licitação, incluindo um de R$ 185,9 milhões com o Ministério dos Povos Indígenas, justificado como medida emergencial para comunidades indígenas afetadas pelo garimpo ilegal.

O maior contrato, de R$ 266,7 milhões, foi assinado com a Funai para transporte de alimentos e insumos a indígenas Yanomami e Ye’kwana. O processo licitatório desclassificou a empresa com a proposta mais barata, favorecendo a Ambipar, que apresentou o segundo menor valor.

Outros dois contratos, do Ministério da Saúde, também dispensaram licitação para locação de aeronaves nos distritos indígenas de Alto Rio Juruá e Alto Solimões, somando mais de R$ 11 milhões. O governo utilizou a adesão à ata de registro de preços, mecanismo que já esteve no centro de escândalos de corrupção.

A Ambipar ainda assinou um protocolo de intenções com o Ministério dos Povos Indígenas, abrangendo 14% do território nacional, sem detalhes divulgados. O governo nega relação entre esse acordo e os contratos firmados.

Além dos contratos milionários, a empresa captou US$ 400 milhões no exterior com títulos verdes. Suas ações subiram mais de 700% em um ano, despertando o interesse da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que já cobrou explicações sobre as oscilações no mercado.

O governo defende a legalidade das contratações, mas não esclareceu a escolha da Ambipar em contratos sem licitação. A empresa não se pronunciou até o momento.

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Redação

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