As mudanças do governo Lula no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), criado no governo Bolsonaro para especializar médicos e contratá-los via CLT, podem prejudicar cerca de 4 mil profissionais que atuam em regiões vulneráveis. A decisão contraria a legislação e compromete a qualidade do atendimento.
O programa previa que, após dois anos de trabalho com carga de 60 horas semanais, os médicos receberiam o título de especialista em Medicina de Família e Comunidade. No entanto, o Ministério da Saúde mudou as regras e impôs um teste eliminatório, sem garantir a titulação. Quem não passar no exame será rebaixado ao Mais Médicos, que não oferece estabilidade, FGTS ou outros direitos trabalhistas.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, criticou a mudança: “Isso é um desrespeito. O governo não pode simplesmente descumprir a lei e deixar médicos sem a titulação prometida.”
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Raphael Câmara, conselheiro do CFM, alerta que a alteração pode levar a um êxodo de profissionais, deixando comunidades sem assistência. “Os médicos aceitaram a proposta confiando na promessa de contratação pela CLT. Agora, o governo os trata com descaso.”
O presidente da Associação Médicos Pelo Brasil (AMPB), Carlos Camacho, também condenou a decisão. “Tínhamos receio de que o programa fosse desmontado por ser uma iniciativa da oposição, e estamos vendo isso acontecer. É uma hipocrisia de quem diz defender direitos trabalhistas.”
A mudança segue a linha do governo Lula de favorecer programas com vínculos precários, como o Mais Médicos, que tem alta rotatividade e não garante direitos aos profissionais. Enquanto isso, o Médicos pelo Brasil oferecia estabilidade, melhores salários e formação especializada.
Com essa decisão, o governo petista ignora compromissos assumidos e enfraquece a assistência médica em locais carentes.
