Um levantamento do Ranking dos Políticos revelou que 59% dos congressistas emitiram passaportes diplomáticos para cônjuges e filhos, benefício originalmente destinado a missões oficiais. Dos 594 parlamentares que solicitaram o documento na atual legislatura, 352 estenderam a regalia a seus dependentes, descaracterizando sua finalidade.

A prática, regulamentada pelo Decreto nº 5.978/2006, foi estabelecida ainda no primeiro governo Lula. O passaporte diplomático garante filas prioritárias em aeroportos, revistas menos rigorosas e, em alguns casos, isenção de visto. Para Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, “o que deveria servir para representar o Estado brasileiro em viagens que defendem o interesse dos brasileiros se desvirtuou e tornou-se um mecanismo para facilitar viagens pessoais.”

No Senado, os partidos com mais emissões são MDB, PSD, PL e PT. Já na Câmara, destacam-se PL, PT, PP, União e Republicanos.

Viagens oficiais custam milhões aos cofres públicos

Além do uso indevido dos passaportes, as chamadas “missões oficiais” geram gastos expressivos. Em 2024, apenas os deputados federais consumiram R$ 3,7 milhões em viagens internacionais. Muitos parlamentares viajam em classe executiva, elevando os custos.

Um exemplo é o deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que gastou R$ 51 mil em uma passagem para a COP 28, em Dubai. Já Zeca Dirceu (PT-PR) viajou para um seminário em Nova York sem divulgar o valor da passagem. A falta de transparência no Portal da Câmara dificulta o controle desses gastos.

Sperandio alerta para a necessidade de maior fiscalização: “Esse cenário exige maior rigor na fiscalização e controle sobre o uso dos passaportes diplomáticos e das verbas públicas, garantindo que esses benefícios sejam aplicados exclusivamente para missões de interesse nacional, evitando o uso para fins pessoais que sobrecarregam os cofres públicos.”