Os estados brasileiros devem decidir nesta sexta-feira (6) sobre a elevação do ICMS de 17% para 25% em compras realizadas em e-commerces internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress. A pauta será discutida durante a 195ª reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), realizada em Foz do Iguaçu (PR), conforme apuração do Poder360.

O Confaz, vinculado ao Ministério da Fazenda, reúne secretários estaduais para definir convênios relacionados ao ICMS. 

O varejo nacional defende o aumento da taxa, argumentando que há uma desigualdade tributária que prejudica a competitividade de pequenas e médias empresas. Por outro lado, empresas estrangeiras de comércio eletrônico são contrárias à medida. 

Além do ICMS, compras internacionais já estão sujeitas ao Imposto de Importação, com alíquota de 20% para valores até US$ 50 e de 60% para valores acima desse limite. A taxação, em vigor desde julho, ganhou o apelido de “taxa das blusinhas”.

A decisão sobre o aumento dependerá do consenso entre os secretários estaduais no Confaz, que possui autonomia para determinar mudanças no imposto, mesmo vinculado à estrutura do Ministério da Fazenda.