Governador diz que esquema causou perda bilionária e defende operação contra devedor contumaz
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou em coletiva nesta manhã (27) que o Grupo Refit “se especializou em não pagar tributos”.
Ele classificou a ação contra o grupo, controlado por Ricardo Magro, como um “jogo de gato e rato” e disse que o esquema é “alimentado por uma sensação de impunidade”. “Essa turma achava que o dia nunca ia chegar”, afirmou.
A operação é coordenada pelo Cira-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo) e tem como alvo o que as autoridades apontam como o maior devedor contumaz do país no setor de combustíveis.
Segundo Tarcísio, o grupo deixava de recolher impostos inclusive em débitos declarados. “Várias ações foram ajuizadas. A gente não tinha êxito nas execuções fiscais, as execuções eram frustradas, para partir então para a desconsideração da pessoa jurídica e conseguir pegar, enxergar todos os elos, todas as cadeias”, disse.
A ação envolve Receita Federal, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Ministério Público de São Paulo. A PGE obteve bloqueio de R$ 8,9 bilhões em bens. A PGFN pediu a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão. O total supera R$ 10,2 bilhões.
As investigações apontam o uso de holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento para ocultação de patrimônio. O prejuízo estimado chega a R$ 26 bilhões em débitos inscritos em dívida ativa. Em São Paulo, seriam R$ 9,6 bilhões.
Tarcísio disse que o impacto atinge diretamente os serviços públicos. “A fraude cometida pelo grupo representa uma subtração equivalente a um hospital de médio porte por mês”, afirmou. Em outro trecho, declarou: “Esses caras fraudam R$ 350 milhões por mês”.
As autoridades informaram que o esquema usava empresas de fachada e repasses para fundos e offshores, inclusive em jurisdições como Delaware, nos Estados Unidos. Foram identificados 54 fundos ligados ao grupo, com patrimônio estimado em R$ 8 bilhões.
O governador afirmou que o estado criou regimes especiais de tributação para tentar conter a evasão, mas que as medidas foram questionadas judicialmente. “O ministro Fachin cassou esse último regime especial que havia sido derrubado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tivemos êxito nessa ação judicial”, disse.
O Grupo Refit não se manifestou. O espaço segue aberto para posicionamento.
