Deputados e senadores da oposição se reuniram nesta terça-feira (11) com Pedro Vaca, relator especial da OEA (Organização dos Estados Americanos) para a liberdade de expressão. No encontro, os parlamentares tiveram a oportunidade de denunciar o que classificam como “abuso de autoridade” por parte de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), citando censura nas redes sociais e investigações da Polícia Federal que eles consideram arbitrárias.

Durante a conversa, Vaca perguntou aos congressistas sobre o 8 de Janeiro, a desinformação no Brasil e o atual ambiente de debate no Legislativo. De acordo com os parlamentares presentes, o representante da OEA buscava comparar a situação atual do Brasil com períodos anteriores.

Na reunião, entre as principais queixas, os deputados e senadores falaram sobre buscas e apreensões abusivas, falta de acesso a autos de inquéritos no STF, além das penas desproporcionais para investigados pelos atos de 8 de Janeiro.

A visita da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), braço da OEA, vai até sexta-feira (14) e tem como principal objetivo avaliar a liberdade de expressão no Brasil, incluindo restrições no espaço digital. A delegação veio a convite do governo brasileiro e já conversou com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.

Ao fim da missão, a OEA divulgará um relatório com suas conclusões. A Comissão segue agenda ainda hoje e ainda serão ouvidos jornalistas, organizações de imprensa, ONGs e entidades da sociedade civil.

Participaram do encontro nomes como Marcel Van Hattem (Novo-RS), Carla Zambelli (PL-SP), Magno Malta (PL-ES), Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE).