A defesa do ex-deputado Daniel Silveira criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que houve confusão entre audiência de custódia e de justificação.
“Inacreditavelmente, Moraes confundiu audiência de custódia com audiência de justificação. Isso é terrível para um juiz. Daniel foi avisado na custódia que o objetivo era apenas verificar se houve abuso na prisão. Usar a audiência de custódia como justificação seria o suprassumo da bizarrice jurídica”, declarou o advogado Paulo Faria.
Moraes marcou uma audiência para 4 de fevereiro, na qual Silveira deverá apresentar justificativas sobre o descumprimento das condições do livramento condicional. Silveira foi preso novamente em 24 de dezembro, quatro dias após a concessão da liberdade condicional.
O advogado de Silveira definiu que há “falta impessoalidade ao ministro, sobra vingança e parcialidade” no ministro.
Moraes aponta que Silveira violou medidas como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno, retornando para casa após o horário permitido. A defesa alega que ele estava em um hospital, após uma crise renal, confirme adiantado por este site.
“Desde 24/12, justificamos e apresentamos documentos. Desenhamos, explicamos e desenhamos de novo”, afirmou Faria.