No ano passado, mais de 118 milhões de brasileiros utilizaram o avião como meio de transporte para se deslocar pelo Brasil, um aumento de 20% em relação a 2023. Nessa dinâmica, o que deveríamos ver acontecer? Uma ampliação do setor, com abertura para o capital internacional, um redesenho do mapa de rotas e o incentivo à aviação regional. Mas o ministro Silvio Costa Filho parece interessado em voar para trás, ao incentivar a fusão de duas das 3 companhias aéreas nacionais.
O acordo entre Azul e Gol depende apenas do aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por regular o mercado para evitar a formação de monopólios, oligopólios ou mesmo de cartéis. Não há até aqui qualquer indício de que o negócio será vetado e é evidente que a fusão de duas empresas num mercado já restrito causará redução ainda maior da concorrência, o que impactará nos preços das passagens, prejudicando o consumidor.
Mas Silvinho, desafiando a lógica, disse ontem que está confiante de que “não haverá aumento de passagem”, muito pelo contrário.
“Pelo contrário, a gente vai ter o fortalecimento da aviação regional, a gente vai ter economicidade em muitos voos. Por exemplo, às vezes, você tem um voo para a mesma cidade, por exemplo, saindo aqui de Foz do Iguaçu para Curitiba, você tem um voo da Gol e tem um voo da Azul. Às vezes, esse voo, os dois aviões têm capacidade, por exemplo, de mais de 150 passageiros, mas só que um voo sai com 80 da Azul e o voo da Gol sai com 80. Então, em um único voo, a gente poderia levar a população e sobrar uma aeronave para outros destinos do Brasil”, alega o ministro.
O raciocínio parece ao avesso, mas ele prossegue inabalável: “Quanto mais as companhias se estruturam, quanto mais ampliam voos, quanto mais se organizam estruturalmente, mais têm capacidade de baixar [preços de] voos, ou seja, é ampliar a ocupação e melhor qualificar a malha aérea da aviação do país.” O Procon-SP não acredita na conversa do ministro e já cobrou informações; pois estamos falando de concentrar 60% do mercado nas mãos de um único grupo.
O caso fica ainda mais estranho quando descobrimos que essa fusão ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), reduzir a dívida tributária da GOL de R$ 5 bilhões para R$ 880 milhões, a serem pagos em suaves 120 parcelas. E também a da Azul, com a redução de R$ 2,5 bilhões para R$ 1,1 bilhão em 120 prestações – com pagamento imediato de R$ 36 milhões. A Receita Federal, tão ávida em monitorar o PIX, não parece preocupada em abrir mão de alguns bilhões.
Ah, sim. As empresas vão poder usar prejuízo fiscal na compensação dos débitos e a União receberá como garantia apenas seguros vinculados a processos judicias em andamento, slots aeroportuários e recebíveis de vendas de passagens e espaço de mídia nas aeronaves. Poderiam ter incluído alguns charutos cubanos.
Uma resposta
Petistas são muito burros, por isso não incluíram charutos cubanos rsrs.
Esse é o país do atraso. Veja quantas marcas estão nas mãos dos irmãos bandidos. Os “campeões nacionais”.