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CNJ: Justiça do MT terá de devolver vale-ceia de 8 mil; servidores resistem

Os servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso não querem devolver o vale-ceia de R$ 8 mil que receberam neste fim de ano, mas que foi suspenso após determinação do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do MT, Rosenwal Rodrigues dos Santos, os servidores receberam o benefício de “boa-fé”. “Conforme decisão superior, os servidores não têm obrigação de devolver algo recebido de boa-fé. É uma notícia muito triste, mas vamos defender nossos direitos e esclarecer os fatos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse.

O imbróglio começou após a veiculação de reportagens denunciando o pagamento de um vale-ceia de R$ 8 mil por determinação da presidente do TJMT, Clarice Claudinho. O CNJ abriu procedimento para investigar o caso e determinou a suspensão do benefício, mas em muitos casos os valores já haviam sido pagos. A desembargadora informou aos subordinados e colegas da Corte que o valor deve ser reembolsado até o dia 3 de janeiro.

Rosenwal diz que o vale já virou uma tradição e não entende o motivo da suspensão este ano. “Recebemos de boa-fé aquilo que todos os anos era concedido, e o CNJ nunca colocou qualquer objeção a esse recebimento. Agora, no fim do ano, tomamos esse golpe. Vamos combater ao máximo essa devolução e buscar nossos direitos.” Ele afirmou ainda que levará ao CNJ denúncia de um suposto grupo de elite formado por 19 pessoas, que teria recebido quantias vultosas e realizado viagens internacionais custeadas com dinheiro público.

“Nosso departamento jurídico já está investigando, e vamos tomar todas as atitudes jurídicas necessárias para esclarecer esses privilégios”, afirmou. Segundo a Corte, servidores e magistrados do Judiciário matogrossense recebem auxílio-alimentação de R$ 2 mil. Em dezembro, o valor foi acrescido de R$ 8 mil, totalizando R$ 10 mil para cada beneficiado. Apenas para os magistrados, a conta do vale-ceia chegou a R$ 2,7 milhões. Considerando os 5 mil servidores, ela ficará em R$ 50 milhões.

Corregedor Nacional de Justiça, o ministro Mauro Campbell Marques avaliou que a concessão excepcional do bônus representou uma “desconfiguração” do auxílio regular, motivo pelo qual determinou a suspensão do pagamento e solicitou maior análise sobre a medida.

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Claudio Dantas

Claudio Dantas

Uma resposta

  1. Entendo que QUEM tem de RESSARCIR os COFRES PÚBLICOS é a PresidANTA que autorizou o VALE-CEIA recebido de BOA-FÉ pelos SERVIDORES.
    Cabe questionar… se ela faz essa GRAÇA para os subordinados imaginem o que não faz por SI MESMA com o nosso dinheiro…
    Infelizmente o nosso JUDICIÁRIO está mais “ORGANIZADO” do que o CRIME ORGANIZADO.
    Aliás, não por acaso estão tão parceiros… soltam chefe do tráfico de drogas em feriados e fds… MULHER de traficante tendo passagens e hospedagens pagas pelo presidente DESCONDENADO pelo nosso JUDICIÁRIO visitando ministérios do governo…
    DESEMBARGADORES investigados por corrupção usando TORNOZELEIRAS…
    QUE SHOW DA XUXA É ESSE?

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