O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), implementou novas regras para o funcionamento das sessões e reuniões da Casa, publicadas nesta segunda-feira (10). A principal mudança restringe o registro remoto de presença parlamentar apenas às segundas e sextas-feiras, obrigando os deputados a comparecerem fisicamente ao plenário nos demais dias da semana.

De acordo com o documento, as sessões de terça a quinta-feira serão presenciais ou semipresenciais, e a presença só poderá ser registrada nos postos biométricos dentro da Câmara. Além disso, às quartas-feiras, as votações serão exclusivamente presenciais das 16h às 20h, sendo permitida a participação remota apenas após esse horário. Já nas terças e quintas-feiras, o voto on-line seguirá disponível, mas o registro de presença continuará sendo físico.

As medidas contrastam com a gestão anterior de Arthur Lira (PP-AL), quando os deputados tinham mais flexibilidade para registrar presença e votar de maneira remota, especialmente às quintas-feiras. Durante o chamado “recesso branco” em julho, essa prática se intensificava, permitindo que muitos parlamentares prolongassem suas ausências sem impacto direto no funcionamento da Casa.

A mudança atende a pressões para reduzir o esvaziamento do plenário e garantir maior previsibilidade nas sessões, mas também pode gerar resistência entre os deputados que se acostumaram à dinâmica mais flexível. Além do registro obrigatório de presença, Motta terá poder para convocar sessões com regras distintas, desde que informe com 24 horas de antecedência. Ele também poderá determinar votações exclusivamente presenciais, mesmo nos dias em que há opção de participação virtual.

Outro ajuste é o novo formato para os discursos: os primeiros 90 minutos das sessões serão destinados a falas breves de três minutos, sem apartes, seguidas por duas intervenções de 15 minutos, sorteadas entre os parlamentares. Essa mudança entrará em vigor a partir de 17 de fevereiro.

Na justificativa para as novas regras, Motta argumenta que a presença física fortalece o debate parlamentar e a interação entre os congressistas. O documento afirma que, apesar do avanço tecnológico, é essencial manter o caráter representativo do Legislativo e garantir o engajamento ativo dos parlamentares. Resta saber como essas mudanças impactarão o funcionamento prático da Câmara e se conseguirão, de fato, aumentar a participação nas sessões.