O deputado Eros Biondini (PL-MG) pretende protocolar nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para candidatos ao Senado Federal e à Presidência da República de 35 para 30 anos. A medida pode impactar diretamente as eleições de 2026.

Segundo Biondini, o texto já conta com 101 assinaturas de deputados, mas precisa de 171 para ser apresentado oficialmente na Câmara dos Deputados. O objetivo é aprovar a proposta ainda neste ano, antes de outubro, para que as novas regras já valham na próxima eleição.

A mudança beneficiaria políticos mais jovens, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, que almeja disputar o Senado Federal ou o governo de Minas, e o prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB-PE), de 31 anos.

“Em todos os espectros políticos, temos jovens extremamente preparados. O prefeito de Recife, João Campos, e o deputado Nikolas são exemplos vivos disso”, afirmou Biondini à CNN.

Além da redução para Senado e Presidência, a proposta diminui de 30 para 28 anos a idade mínima para governadores e vices. Já para deputados, prefeitos, vice-prefeitos e juízes de paz, a exigência passaria de 21 para 20 anos. Biondini justifica que a iniciativa moderniza a legislação eleitoral e acompanha a crescente participação dos jovens na política.

“A intenção é exatamente essa: a modernização da legislação eleitoral, seguindo uma tendência óbvia do protagonismo dos jovens em todas as áreas da sociedade”, disse.

Embora tenha maior apoio na oposição, a PEC também poderia favorecer candidatos da esquerda. No entanto, há resistência entre parlamentares que veem a proposta como uma mudança pontual para atender casos específicos. Em 2015 e 2016, uma iniciativa semelhante foi debatida na Câmara durante a reforma política, mas não avançou.

O projeto precisa ser aprovado até um ano antes da eleição para valer em 2026. A tramitação começa com a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), seguida por uma comissão especial. Depois, precisa do voto de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos antes de seguir para o Senado.

Além dessa PEC, outras mudanças na legislação eleitoral estão em discussão no Congresso Nacional, como o voto distrital misto e um projeto do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que reduz de oito para dois anos o período de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A proposta beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030. O conjunto dessas medidas pode abrir caminho para uma reforma política mais ampla antes das eleições.