O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta manhã (06), em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Casa Baixa, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, ao comentar o debate sobre a proibição da escala 6×1 no país.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppMotta também elogiou o cronograma da Comissão Especial da Câmara que analisa o tema, com previsão de votação no dia 26 de maio. A redução da jornada é um dos pontos centrais das discussões em torno da mudança no modelo de trabalho.
“Eu penso que, ao longo deste mês, nós vamos ter posições mais precisas acerca, primeiro, do tamanho dessa redução, que, na minha avaliação, deve se dar de 44 para 40 horas”, afirmou Motta na entrevista.
Atualmente, a jornada máxima de trabalho no Brasil é de 44 horas semanais. Na Câmara, há duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em análise na Comissão Especial, além de um projeto de lei apresentado pelo governo sobre a proibição da escala 6×1.
As PECs são: a PEC 221/19, de Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê redução gradual da jornada de 44 para 36 horas em até 10 anos; e a PEC 8/25, de Erika Hilton (PSOL-SP), que estabelece jornada de quatro dias por semana, também com limite de 36 horas.
Apesar da tramitação de diferentes propostas, Motta defendeu a condução do tema por meio de PEC, sob argumento de ampliar o debate e evitar interferência do calendário eleitoral.
“A Comissão Especial vai poder, de certa forma, fazer toda uma filtragem daquilo que nós temos que levar em consideração na hora de decidir sobre o texto constitucional. Por isso, o trabalho da Comissão Especial é tão importante”, disse.
“Não é uma matéria que chega e vai direto para o plenário, porque nós temos também a preocupação de que isso não seja uma medida que seja levada em consideração apenas sob o ponto de vista eleitoral, até porque temos eleição no próximo mês de outubro”, completou o presidente da Câmara.
A discussão sobre o proibição da escala 6×1 avança em ritmo acelerado no Congresso. Motta articula a votação ainda em maio e convocou sessões deliberativas ao longo da semana, inclusive fora do calendário regular, para cumprir o prazo de 10 sessões necessário para apresentação de emendas.
Após essa etapa, o relator poderá apresentar parecer e pedir a inclusão da proposta na pauta da comissão. A estratégia da Presidência da Câmara é acelerar a tramitação e levar o texto ao plenário em curto prazo.
