O pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) disse que o povo brasileiro “que rala, que levanta cedo e que sabe que o País tem futuro” só voltará a se orgulhar do Supremo Tribunal Federal (STF) quando houver o impeachment de alguns dos ministros da Corte.
A declaração foi feita em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida ontem (03). Segundo Zema, há indignação crescente com o Supremo.
“Os brasileiros ficaram indignados com tudo que está acontecendo em Brasília, especificamente, no STF. Para o brasileiro voltar a ter orgulho do Supremo, temos de tirar alguns elementos de lá. O caminho mais natural para isso é o processo de impeachment”, afirmou o ex-governador de Minas na entrevista.
O pré-candidato também disse que os ministros da Corte usam o cargo para interesses próprios: “Não dá para engolir, para sentir orgulho de ser brasileiro com esses ministros que estão lá utilizando a Corte para ser um superior balcão de negócios, que nós estamos vendo. Estão utilizando o cargo claramente para enriquecimento”.
Zema defendeu mudanças no processo de impeachment de ministros do STF. Ele propôs retirar do presidente do Senado o poder de decidir sozinho sobre o andamento dos pedidos e transferir a decisão para a maioria dos parlamentares.
“Hoje nós sabemos claramente que temos um presidente do Senado que está engavetando esses pedidos. Não sei se ele tem o rabo preso também, mas nós estamos vendo disfuncionalidades”, declarou.
Atualmente, há mais de 80 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo ao menos 46 direcionados a Alexandre de Moraes. Zema citou ainda o envolvimento de Moraes e Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, como fator que ampliou a crise no Supremo.
“Espero que o próximo presidente do Senado tenha coragem, não tenha o rabo preso, para levar essas investigações à frente. E nós sabemos que é insustentável a permanência de alguns ministros ali”, afirmou.
O ex-governador mineiro também propôs mudanças nos critérios de indicação e permanência no STF. Ele defendeu idade mínima de 60 anos para nomeação de ministros: “Estar no Supremo Tribunal Federal é o equivalente a ser papa dentro do sistema judiciário. Não se vê papa com 30, 35 anos de idade. Papa é o coroamento de uma grande carreira e ser ministro do Supremo, a mesma coisa. Você já limita a 15 anos o máximo que essa pessoa iria ficar dentro do Supremo”.
Zema também quer alterar o modelo de indicação. Atualmente, o presidente da República escolhe os nomes e o Senado aprova ou rejeita. A proposta dele para o STF prevê indicações prévias de instituições como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) ou a OAB.
“Hoje, o presidente pode falar: ‘Não, o próximo é meu irmão, não, o próximo é meu sobrinho’. Peraí, o Supremo Tribunal Federal não é confraria, não, para estar lá o ex-advogado do presidente, o ex-ministro dele, o ex-advogado do PT”, afirmou.
Zema também disse que um caso como o do Master seria “pouco provável” caso as condenações da Lava Jato tivessem sido mantidas: “Nós tivemos uma Lava Jato que foi toda desfeita. Quando se tem essa impunidade, parece que você está falando: raposas, entrem no galinheiro quando vocês quiserem, que não vai acontecer nada com vocês”.
Parte das condenações da Lava Jato foi anulada pelo STF em decisões que apontaram “irregularidades” processuais e “incompetência” da Justiça Federal de Curitiba em alguns casos.
Além das críticas ao STF, Zema voltou a defender sua agenda econômica. Ele disse que pretende “privatizar tudo” para reduzir a dívida pública e os juros no país.
“Eu vou mudar muita coisa. Primeiro, eu vou privatizar tudo. O grande problema do Brasil se chama juros altos, que estão matando e endividando as famílias. E vou usar esse recurso para poder quitar a dívida. Isso vai provocar uma queda de juros muito rápida. A economia responde quando os juros caem”, afirmou o mineiro.
A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) atingiu 80,1% do PIB em março, o maior patamar desde julho de 2021. Em valores, corresponde a R$ 10,4 trilhões.
Zema também afirmou que pretende promover reformas administrativa e da Previdência, além de revisar benefícios sociais: “Nos próximos 20 anos, nós vamos economizar algo como R$ 10 trilhões. E é factível. É possível”.
O ex-governador citou ainda sua gestão em Minas Gerais. “Nós saímos de um déficit de R$ 11 bilhões do PT para um superávit de R$ 4 bilhões em 2024. Então, tem medicamento para isso”, declarou.
“O que eu quero é privatizar, poupar, não deixar roubar e prosperar no Brasil. Eu sou o único que vem do setor privado. Acho que todos tem uma carreira no setor público, nada contra. Mas quem fica 10, 20, 30 anos no setor público, que vem de uma família, já vem muitas vezes com um modelo mental que acha que o setor público é parte sempre da solução”, disse o mineiro.
Na área de segurança pública, Zema afirmou que pretende adotar medidas mais duras e citou El Salvador como referência. “Estive em El Salvador e eles são um dos casos mais bem-sucedidos do que podemos fazer. Temos que encarecer o custo do crime e eu vou acabar com ele, custe o que custar”, disse.
Ele também defendeu a ampliação do sistema prisional brasileiro: “Que tenham que fazer novos presídios se as que já temos ficarem lotadas. Prefiro bandido preso do que bandido na rua”.
Zema criticou ainda decisões judiciais que, segundo ele, dificultam a atuação policial no país: “O que temos no Brasil é uma escola do crime, enquanto a polícia tiver que conviver com decisões judiciais favoráveis a criminosos. Temos que mudar essa legislação e a coordenação central, principalmente nas fronteiras”.
