O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação secreta, o placar foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, entre 79 senadores presentes, abaixo dos 41 apoios necessários para aprovação.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão marca um fato raro na história institucional: é a primeira vez desde 1894 que o Senado barra um nome indicado à Corte. Naquele período, durante o governo de Floriano Peixoto, cinco indicações foram rejeitadas.
A derrota ocorre poucas horas após a aprovação do nome de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde ele havia obtido aval por margem apertada (16 votos a 11) após uma sabatina de cerca de oito horas.
O portal Claudio Dantas foi o primeiro veículo a antecipar a possibilidade de rejeição do nome no Senado.
A virada no plenário evidenciou a resistência já articulada contra o nome nos bastidores do Parlamento. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), inclusive, chegou a se movimentar em torno de uma alternativa: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visto por parte dos parlamentares como uma opção mais consensual.
Com a rejeição, a mensagem presidencial é arquivada, e caberá ao presidente Lula (PT) indicar um novo nome para a vaga aberta no STF, decorrente da saída de Luís Roberto Barroso. O próximo indicado também precisará passar por sabatina na CCJ e votação final no plenário.
Messias era a terceira indicação de Lula para o Supremo neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelo Senado, embora já em cenários de maior divisão política.
Durante a sabatina, Messias buscou sinalizar posições a senadores, manifestando-se contrário ao aborto e criticando decisões monocráticas no STF, que, segundo ele, podem reduzir o peso institucional do colegiado. Ainda assim, o esforço não foi suficiente para reverter a articulação contrária ao seu nome.
