O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta quinta-feira (12) que o material sigiloso obtido pela comissão ficará disponível para consulta dos parlamentares a partir de sexta-feira (13).
Os documentos e arquivos serão acessados em uma sala-cofre instalada no Senado. O espaço foi criado para armazenar e proteger os dados obtidos com a quebra de sigilo telefônico e telemático do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Segundo Viana, os integrantes da CPMI não precisarão realizar novo cadastro para consultar o conteúdo.
Funcionamento da sala-cofre
A sala-cofre possui sete computadores disponíveis para análise do material. O acesso será organizado por ordem de chegada, devido à limitação de equipamentos.
“A sala-cofre possui uma limitação de sete computadores e, por isso, o uso será organizado por ordem de chegada, dentro do horário que será definido em conjunto com a Secretaria da Comissão”, afirmou o senador.
O espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h.
Cada gabinete poderá indicar um assessor para acompanhar a análise dos documentos. O relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), poderá cadastrar dois.
Segundo Viana, cada pessoa poderá permanecer no local por até uma hora.
Medida após vazamentos
A criação da sala-cofre foi determinada após relatos de vazamento de informações relacionadas às investigações.
“Diante dos vazamentos que aconteceram semana passada e das acusações infundadas de que a CPMI teria vazado, por determinação dessa presidência nós vamos colocar em uma sala-cofre, uma sala reservada onde só entram os parlamentares sem o uso de qualquer dispositivo eletrônico e isso para garantir que os dados sejam todos eles utilizados apenas para o fim da investigação”, afirmou.
O procedimento é semelhante ao adotado para análise de documentos sigilosos da Ataques de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o senador, o material reúne milhares de páginas com mensagens e transcrições e levou mais de sete horas para ser transferido ao Congresso.
Próximos passos da investigação
Viana afirmou que pretende apresentar na próxima semana um requerimento para obter também dados do empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.
“A minha intenção é aprovar um requerimento na semana que vem pedindo o compartilhamento dessas informações para que os parlamentares possam utilizar, nós tenhamos todos os dados e acabar de vez com essa história de que há blindagem”, disse.
A CPMI investiga possíveis irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Críticas da base do governo
O deputado Alencar Santana (PT-SP) criticou o modelo de acesso ao material.
“É humanamente impossível, conseguirmos analisar milhares de páginas em horário fracionado para cada deputado e uma pessoa do seu gabinete, poder analisar esse material. Ora, isso vai impedir que a gente chegue à verdade, isso vai impedir que a gente possa avançar na investigação”, afirmou.
O parlamentar também disse que parte das mensagens já circulava antes da chegada do material à comissão.
