O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar possível “discriminação religiosa” contra evangélicos durante desfile da Acadêmicos de Niterói no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no domingo de Carnaval (15). A escola rebaixada homenageou Lula (PT).
A investigação foi aberta pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania após o recebimento de representações e notícias de fato encaminhadas ao órgão.
Segundo relatos analisados pelo MP, uma das alegorias do desfile teria incluído “religiosos evangélicos” em uma representação simbólica de conotação negativa, ao lado de grupos identificados como “defensores da ditadura militar”.
Integrantes da ala chamada “Neoconservadores em conserva” também apareceram representando famílias tradicionais dentro de latas de conserva. A fantasia fazia referência crítica a grupos associados ao conservadorismo.

Para a promotoria, a representação pode indicar rotulagem ou estigmatização de uma identidade religiosa ao associar coletivamente evangélicos a uma classificação política depreciativa.
“O problema se agrava quando essa representação associa o grupo religioso à categoria de ‘defensores da ditadura militar’, projetando sobre toda a coletividade uma identidade política moralmente desqualificada no imaginário público”, diz trecho do despacho que determinou a abertura do inquérito.
Segundo o MP, esse tipo de associação pode deslocar a crítica de posições ou comportamentos individuais para a própria condição religiosa dos integrantes do grupo.
No documento, a promotoria ressalta que nenhuma tradição religiosa pode ser tratada de forma depreciativa no espaço público em uma sociedade plural. Também aponta que o caso levanta debate jurídico sobre os limites entre liberdade de expressão artística e princípios constitucionais de igualdade e tolerância religiosa.
Outro ponto citado pelo MPRJ é que manifestações culturais como desfiles de carnaval recebem recursos públicos e ocorrem em espaços de grande visibilidade, o que exige atenção à preservação de valores constitucionais.
